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Interdição do Presídio Regional de Blumenau muda rotina em delegacias
Policiais temem detentos em celas sem estrutura. Pomerode diz que só prenderá quem for pego em flagrante
Policiais temem detentos em celas sem estrutura. Pomerode diz que só prenderá quem for pego em flagrante
CRISTIAN WEISS
BLUMENAU
O primeiro dia de restrição a novos detentos no Presídio Regional de Blumenau também foi o dia mais extenuante para os delegados da região. Com a impossibilidade de conduzir os presos para a unidade da Rua General Osório, a solução foi deixá-los nas delegacias até que uma nova vaga seja aberta. A medida restritiva foi anunciada terça-feira à tarde pelo juiz-corregedor do presídio, Edson Marcos de Mendonça, que estabeleceu que o limite máximo aceitável é de 756 detentos.
Para evitar transtornos, o delegado de Pomerode, Luiz Carlos Gross, determinou ontem a seus policiais que recebam apenas os detidos em flagrante. Mandados de prisão de outras comarcas ou mandados de Pomerode com sentença não serão cumpridos. O delegado de Gaspar, Paulo Koerich, não escondeu o descontentamento com a medida, mas preferiu não comentar o assunto.
Na Central de Polícia de Blumenau, somente um homem havia sido detido até o final da tarde de ontem. Mas o delegado Giancarlo Rossini antevê as mesmas dificuldades passadas com a interdição do presídio em setembro de 2007, quando os policiais chegaram ao ponto de comprar comida para os presos.
– Isso modifica a rotina da delegacia, os policiais ficam estressados. Mas não vou deixar de prender só porque o governo não quer construir presídios. A população não pode sofrer com isso – garante.
Por lei, as pequenas celas da Central de Polícia só podem receber detentos por no máximo 24 horas, antes de encaminhá-los ao presídio. Não há ventilação nem camas. Também não há pias, chuveiro ou vaso sanitário. Os presos não têm direito a banho de sol nem a visitas durante o dia. A refeição deve ser trazida pelos familiares. Os policiais são obrigados a transportá-los para audiências no Fórum e dividir a rotina com atendimentos a advogados e familiares dos presos.
Juiz manda soltar cinco presos para abrir vagas
O juiz da 3ª Vara Criminal de Gaspar, Sérgio Agenor de Aragão, expediu ontem o alvará de soltura para cinco detentos gasparenses mantidos no Presídio Regional de Blumenau. A medida privilegiou os que já estão no final da pena ou estão encarcerados por crimes considerados de menor gravidade (os que não ameaçam a vida).
A liberação, no entanto, não chegou a surtir efeito no presídio. De acordo com o diretor, Antônio Osmar Alves de Moura, outros cinco detentos ocuparam as vagas imediatamente. Com a medida, a unidade carcerária manteve os 756 detentos que estavam no local terça-feira, limite estipulado pelo juiz-corregedor. Apesar da interdição, Moura garante que a rotina do presídio não sofreu alteração.
O que estabelece a portaria
■ A entrada de novos presos só pode ser feita em forma de permuta: um detento só entra se outro sair
■ O Departamento de Administração Prisional (Deap) tem 10 dias para explicar a capacidade projetada do presídio e o número de agentes necessários para atender à demanda interna, além de enviar cópia do projeto de ampliação da unidade
■ A Vigilância Sanitária terá 30 dias para verificar as condições do cárcere quanto ao controle epidemiológico e sanitário e identificar situações de insalubridade
■ O Instituto Geral de Perícias tem 30 dias para analisar as condições das instalações hidráulicas, elétricas e de segurança da unidade
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